A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA DISPUTA DA GUARDA

Resumo

O presente artigo tem por escopo abordar situações em que há probabilidade de instalação da síndrome da alienação parental, mediante a prática de conduta por parte de um dosgenitores que detém ou que pretende ter a guarda dos filhos quando há o rompimento da união conjugal. A síndrome da alienação parental, conhecida como SAP, foi definida pelo psiquiatra norte-americano Richard Gardner e recentemente passou a ser amplamente divulgada no país, culminando com a aprovação de lei específica em agosto de 2010. O tema merece atenção por parte dos profissionais envolvidos nas questões envolvendo as relações familiares em que há a disputa judicial dos pais pela guarda dos filhos. O dispositivo legal que trata sobre a alienação parental traz efetiva possibilidade de garantia aos direitos que devem ser assegurados às crianças e aos adolescentes quanto à convivência familiar com ambos genitores sem obstrução do contato que pode acarretar a perda do vínculo familiar com consequências muitas vezes irreversíveis.