O IMPOSTO DE RENDA NO DIREITO COMPARADO

Resumo

O presente trabalho discorrerá sobre o surgimento, trajetória e evolução do imposto de renda no direito comparado e, tem como objetivo, oferecer aos leitores um conhecimento deste tributo, desde sua instituição no século XV, tem sido uma das principais fontes de recursos dos governos e, em épocas passadas, foi apelidado de “imposto das guerras”. . Quanto à legislação acerca do imposto de renda no mundo, na América Latina, por exemplo, a sua arrecadação se concentra mais nas pessoas jurídicas, enquanto que na América do Norte e Europa são as pessoas físicas as mais tributadas. Já na Ásia, há certa discrepância entre os países, isto é, alguns com alíquotas maiores para empresas e outros com taxas maiores para os indivíduos, sendo este continente um dos que mais mantém os chamados “paraísos fiscais”.