A ELISÃO FISCAL FRENTE ÀS NORMAS ANTIELISIVAS

Resumo

O Brasil, por possuir umas das maiores cargas tributárias do mundo, faz com que tal assunto se torne de suma importância para análise e estudo do impacto causado nas empresas. Em decorrência disso, profissionais contábeis buscam maior conhecimento principalmente no que diz respeito às formas de elisão, que podem se traduzir em planejamento tributário. Este trabalho tem como objetivo descrever os tipos de elisão fiscal e o que pode ser feito para diminuir a carga tributária na empresa sem ferir os princípios legais. Diante dessa observação, questiona-se nesta pesquisa: Como a elisão fiscal pode contribuir com o planejamento tributário na empresa no que se refere à redução de custos e despesas? A metodologia utilizada para este trabalho foi a pesquisa exploratória bibliográfica, utilizando-se de livros, sites governamentais, artigos e leis. Os resultados que puderam ser observados é que a execução de um planejamento tributário, bem elaborado, pode sim colaborar com a economia de tributos incidentes nas empresas, assegurando a competitividade e o desenvolvimento financeiro e econômico das entidades em atividade. Logo se observa também que a norma antielesiva não é uma lei que tipifica condutas como ilegais. Ela apenas permite que os órgãos fiscalizadores competentes desconsiderem ou não atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de ocultar a ocorrência do fato gerador ou elementos que posteriormente acarretarão a obrigação tributária.