DETERMINANTES DO IMPACTO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL: UMA ABORDAGEM EM PAINEL DOS MUNICÍPIOS LOCALIZADOS NA MICRORREGIÃO DE CARATINGA/MG

Resumo

O estudo desenvolvido foi elaborado com o objetivo de analisar a arrecadação
tributária própria dos municípios localizados na microrregião de Caratinga,
identificando os fatores que interferem na potencialidade de arrecadação destes
municípios, verificando se as variáveis aplicadas impactam no FPM dos mesmos. O
problema de pesquisa buscou identificar o quanto as variáveis econômicas e de
arrecadação impactam no FPM dos municípios da microrregião de Caratinga. Para
tanto, utilizou a análise de painel com efeitos fixos e aleatórios, visando correlacionar
as variáveis, Produto Interno Bruto (PIB), Valor Adicionado Fiscal (VAF), Imposto
Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Diante das
duas análises aplicadas obteve-se divergências nos resultados encontrados. Desse
modo, o trabalho expõe uma expressiva proposta por demonstrar o impacto da
arrecadação tributária no desenvolvimento econômico da microrregião de Caratinga.
Palavras-chave: Arrecadação. Economia. FPM. Gestão. Municípios.