IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: UMA ANÁLISE BRASILEIRA E INTERNACIONAL

Resumo

O imposto sobre fortunas é uma questão que surgiu em 1988 no Brasil com a promulgação da constituição federal, porém nunca foi aplicado no sistema tributário nacional. Propôs-se observar a origem dessas riquezas em cenário nacional e internacional, que formam o fato gerador para tal imposto, o contexto histórico para sua aplicação, e os principais modelos utilizados para sua incidência. Com isso através de um quadro qualitativo, de caráter documental, exploratório e bibliográfico, utiliza artigos acadêmicos, livros, documentos e revistas para chegar a tal resultado. Alemanha, França, Noruega, Suíça e Argentina são os países escolhidos para o estudo de uma maneira mais ampla. A princípio o resultado encontrado demonstra que o Brasil ainda tem certas varáveis a serem compreendidas para se fazer o uso ideal desse imposto sobre fortuna, porém se encontra em um ambiente que condiz com o cenário de aplicação internacional. As nações mais ricas apresentam certo nível de estabilidade com relação as wealth tax, com alíquotas mínimas incidentes.