COMPETÊNCIAS NO ÂMBITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO

  • RODRIGO RIOS FARIA DE OLIVEIRA
  • RODRIGO MENEZES SILVA

Resumo

É perfeitamente possível que durante os estudos de Direito, principalmente no que se refere à matéria de fontes do Direito e, também, a de competência, crie-se uma confusão entre os institutos e classificações existentes, ainda mais quando se analisa sob uma perspectiva Constitucional e, depois, Tributária. O intuito deste trabalho é esclarecer aos mais variados estudantes de Direito as diferenças entre a competência constitucional e a tributária, que são nítidas, e que também possuem conceitos e finalidades próprios de seus ramos.

Publicado
2020-07-10
Como Citar
RIOS FARIA DE OLIVEIRA, R., & MENEZES SILVA, R. (2020). COMPETÊNCIAS NO ÂMBITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. Revista Científica E-Locução, 1(17), 16. Recuperado de http://periodicos.faex.edu.br/index.php/e-Locucao/article/view/245

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