QUANTIDADE VERSUS QUALIDADE: PERSPECTIVAS DE UMA JURISDIÇÃO ATRELADA A PRECEDENTES VINCULANTES

Resumo

A adoção de uma teoria dos precedentes no âmbito do processo jurisdicional configura-se um dos maiores desafios para os operadores do direito novo milênio. A litigiosidade cada vez maior e mais complexa impõe transformações. A maneira equivocada de utilização dos precedentes com a finalidade de dar celeridade ao procedimento e consequentemente aumentar a produtividade é um problema a ser abordado. Certamente uma reforma processual baseada na melhor condução dos processos em primeira instância, com melhor qualidade na instrução, contribuirá para melhoria do sistema processual.