O MITO DA IMPARCIALIDADE JUDICIAL: UMA PERSPECTIVA FEMINISTA SOBRE O JULGAMENTO DOS CRIMES DE ESTUPRO

Resumo

O trabalho é construído na perspectiva dos estudos sobre gênero e seus possíveis
diálogos com os procedimentos judiciais, especificamente, a interpretação que os
magistrados realizam dos acontecimentos nos crimes de violência sexual da mulher.
O objetivo é demonstrar como os estereótipos de “boa mulher” interferem na leitura
dos acontecimentos. Para isso, utilizou-se, além da pesquisa bibliográfica sobre a
imparcialidade judicial e os paradigmas de gênero, de uma coleta de dados no campo
que buscaram compreender como os estereótipos interferem nos crimes pelo senso
comum. Ouvimos cerca de 250 participantes que responderam a dois questionários
que apresentavam narrativas distintas sobre a figura de mulheres vítimas de violência
sexual, e fatos idênticos quanto à prática de estupro. As conclusões apresentam que,
ainda que diante de fatos idênticos, os julgadores são influenciados pelas
características das vítimas quando do julgamento de crimes de sexuais.