A CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE NOS MEDICAMENTOS NO BRASIL: UMA COMPARAÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE MEDICAMENTOS VERSUS PRODUTOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE

  • Danielle Ediene Nascimento
  • Nelson Lambert de Andrade
DOI: https://doi.org/10.57209/e-locucao.v1i07.46

Resumo

Este artigo aborda o tema carga tributária incidente nos medicamentos no
Brasil. Objetiva-se com este estudo comparar, por meio de uma análise
documental quantiqualitativa com base em estudos e publicações realizados
pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário e pelo Sindicato da Indústria
de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo, os impostos que incidem
sobre os medicamentos e sobre outros produtos de primeira necessidade.
Sendo a saúde um direito básico de todos cidadãos, em que medida a carga
tributária incidente em medicamentos no Brasil se diferencia dos produtos
básicos de consumo, uma vez que ambos são produtos de primeira
necessidade?

Publicado
2015-06-20
Como Citar
Nascimento, D., & Andrade, N. (2015). A CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE NOS MEDICAMENTOS NO BRASIL: UMA COMPARAÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE MEDICAMENTOS VERSUS PRODUTOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE. Revista Científica E-Locução, 1(07), 17. https://doi.org/10.57209/e-locucao.v1i07.46
Edição
v. 1 n. 07 (2015): E-Locução, 7ª edição 2015
Seção
Artigos

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